quinta-feira, 3 de junho de 2010
segunda-feira, 31 de maio de 2010
quinta-feira, 27 de maio de 2010
As rachaduras no orçamento da educação
Um quarto da verba enviada pelo governo federal aos municípios não chega às escolas. Um levantamento feito por ÉPOCA revela os vazamentos por onde o dinheiro some
ANA ARANHA
CADÊ A REFORMA?
Uma escola na zona rural de Olho d’Água das Cunhãs, Maranhão. A aparência não deixa dúvidas, mas as notas fiscais da prefeitura registram reforma de R$ 23 mil
O teto está por ruir em algumas escolas de Olho d’Água das Cunhãs, cidade de 18 mil habitantes no interior do Maranhão. Tantas rachaduras cortam o piso e as paredes que, no início do ano, os pais de uma unidade se recusaram a enviar seus filhos à aula. “Temos medo de que o teto caia”, diz uma mãe, que não quer se identificar. Por uma semana, a professora deu aulas em casa, mas a “greve” não surtiu efeito e os alunos voltaram à escola. A faxineira, que também não quer se identificar, lamenta a dificuldade em limpar o piso. “Jogo água com sabão e escorre tudo pelas rachaduras.” Apesar da aparência ruinosa, de acordo com a prestação de contas da prefeitura, no entanto, duas dessas escolas passaram por reformas há menos de três anos. Juntas, teriam recebido R$ 60 mil em repasses do governo federal. O valor seria suficiente para resolver os problemas de estrutura física, já que são escolas pequenas, na zona rural, com uma ou duas salas cada uma.
O dinheiro saiu da conta da prefeitura. Notas fiscais de compra de material e de pagamento de empreiteiras foram anexadas a relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão ligado à Presidência da República responsável pela fiscalização da aplicação das verbas federais. A CGU trabalha por amostragem, e uma de suas equipes esteve em Olho d’Água das Cunhãs no início de 2009. Lá, fez um pente-fino em R$ 5,6 milhões enviados pelo governo federal ao município. Essa verba é parte do que deveria ter sido investido na educação municipal de 2007 a 2009. Os auditores encontraram indícios de corrupção e irregularidades na aplicação de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 25% das verbas para Olho d’Água das Cunhãs fiscalizadas.
A precariedade das contas do município maranhense – e das paredes de suas escolas – reflete um fenômeno nacional. No mesmo período em que os auditores vasculhavam Olho d’Água das Cunhãs, outras 58 prefeituras recebiam a visita da CGU. ÉPOCA mapeou todas as irregularidades encontradas na aplicação do dinheiro enviado a esses municípios para investimentos em educação. O total de gastos irregulares ou com indícios de corrupção soma R$ 48,5 milhões. Comparada ao total fiscalizado, a proporção é a mesma da cidade maranhense: de cada R$ 4 enviados pelo governo federal, R$ 1 não chegou às escolas – ou foi gasto de forma irregular que não permite a verificação de sua aplicação.
O desvio do dinheiro da educação tem consequências funestas. O economista Claudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, fez uma conta dos prejuízos para os alunos. Com Frederico Finan, da Universidade Berkeley, nos Estados Unidos, e Diana Moreira, do Banco Mundial, cruzou os relatórios feitos pela CGU em 365 municípios. Descobriram que, nas cidades onde há corrupção na educação, a nota dos alunos cai até 12 pontos na Prova Brasil, que mede, numa escala de 0 a 500, o desempenho em português e matemática dos alunos do 5o e 9o ano das escolas públicas. O abandono escolar e a repetência também são mais altos onde se constatou o problema.
O levantamento de ÉPOCA revela a origem dos vazamentos por onde escoam os investimentos que deveriam ter sido aplicados na melhoria do ensino. Diferentemente das rachaduras que rasgam o piso das escolas maranhenses, essas fissuras são difíceis de enxergar. São esquemas de superfaturamento, manobras para fraudar licitações, gastos executados sem prestação de contas e desvio do dinheiro da educação para outras finalidades. Essas fissuras drenam livros, salários dos professores, carteiras, merenda e ônibus escolar – entre muitos outros itens.
O levantamento foi enviado a especialistas em gestão pública e financiamento da educação. “A maior evidência que se tira desse levantamento é a falta de controle da verba da educação”, afirma Marcos Fernandes, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Somado ao problema de gestão, temos um cenário de fragilidades que beneficiam a corrupção.” A seguir, as principais fontes de vazamento do dinheiro da educação e algumas propostas para contê-las.
Vazamento 1
Fraude em licitação
Essa é a prática que mais drenou dinheiro da educação. Esse problema foi constatado em 66% das cidades fiscalizadas. O total desviado foi de R$ 26,7 milhões. Para fraudar licitação, as prefeituras simulavam concorrência entre empresas – os preços eram combinados ou havia firmas fantasmas. Outro subterfúgio é simplesmente evitar a licitação. Em algumas prefeituras, há a praxe de fracionar as compras. Isso faz o valor total ficar abaixo do mínimo exigido para licitação. “É difícil pegar esses esquemas, tem de dominar os preços, as regras e os cálculos”, afirma José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP), especialista em financiamento da educação.
Esse tipo de fraude é corriqueiro nas verbas para a merenda escolar. Em Santa Luzia do Pará, a 190 quilômetros de Belém, a CGU constatou que todas as empresas que concorreram pelo fornecimento de merenda em 2008 eram da capital. Em Belém, nos endereços dessas empresas, os fiscais encontraram residências e comércios fechados. A consequência desse tipo de fraude é imediata: falta alimentação nas escolas. Em Santa Luzia, a CGU encontrou uma escola sem merenda havia 23 dias.
Para Fernandes, da FGV, é necessário tomar medidas para garantir a realização das licitações e a concorrência entre as empresas. Ele sugere que as prefeituras sejam obrigadas a anunciar todas as suas compras na internet e a fazer as licitações on-line. “No pregão eletrônico, todos os empresários poderiam acompanhar e fazer propostas. Fica mais difícil direcionar o contrato.”
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Vazamento 2
Falta de prestação de contas
“Os documentos sumiram.” Essa foi uma das desculpas mais frequentes apresentadas pelas prefeituras aos fiscais da CGU. Dos 59 municípios fiscalizados, 40 recorreram a esse expediente. Depois de questionadas, algumas prefeituras “encontraram” notas. Em Limoeiro de Anadia, Alagoas, os fiscais verificaram gastos de R$ 4 milhões sem comprovação. Depois da auditoria, a prefeitura entregou notas para justificar R$ 1 milhão. As notas apresentadas não eliminaram a inconsistência na prestação de contas. Algumas notas somavam R$ 109 mil para justificar um gasto de R$ 99 mil. “A prestação de contas a posteriori é comum”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU. “Em alguns casos, concluímos que o documento foi juntado depois, com notas calçadas (notas de valor falso e superfaturado).” Nos municípios fiscalizados, a CGU verificou gastos de R$ 14,2 milhões sem comprovantes.
A prática poderia ser evitada se houvesse fiscalização durante a execução do orçamento. Nos municípios, essa é uma atribuição dos conselhos formados por representantes dos professores, diretores, funcionários, alunos, pais e prefeitura. Mas poucos têm independência para fazer denúncias. “Há conflito de interesses. A prefeitura deve prover a estrutura para o conselho, que fiscaliza a prefeitura”, diz Rezende Pinto, da USP. Para ele, a solução é dar estrutura própria aos conselhos. “As reuniões e as viagens às escolas rurais não podem depender da boa vontade da prefeitura”, afirma. Também seria necessário garantir uma composição isenta. Em Arco Verde, Pernambuco, a CGU constatou que a secretária de Educação Municipal fazia parte do conselho, o que é proibido. Hoje, 40% dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) estão em situação irregular.
“É irreal deixar com os conselhos locais a responsabilidade de fiscalizar a aplicação das verbas federais”, afirma César Calegari, presidente do Conselho Nacional do Fundeb. “Eles recebem uma montanha de notas fiscais que ninguém consegue decifrar. Muitos homologam tudo só para não atrasar.” Calegari diz que os conselhos deveriam ter uma assessoria técnica e seus integrantes deveriam passar por treinamentos para exercer essa função.
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Vazamento 3
Serviço pago, mas não executado
Em 29% dos municípios fiscalizados, a CGU encontrou gastos de R$ 3,2 milhões que foram feitos em serviços não prestados. É o caso das escolas não reformadas de Olho d’Água das Cunhãs. Esse tipo de fraude ocorre com mais frequência na aplicação do dinheiro do Fundeb enviado aos municípios, porque o fundo dá liberdade para as prefeituras manejarem as verbas. Elas podem ser u-sadas tanto para o pagamento de salários como para a construção de escolas, entre outras. “Quanto mais liberdade, maior a possibilidade de desvio”, diz Ferraz, da PUC. Para Fernandes, da FGV, o governo federal deveria cortar as verbas das cidades que comprovadamente cometeram desvios. “É duro punir os alunos, mas só assim a população vai enxergar o problema”, afirma. Para que os alunos não sejam prejudicados por muito tempo, Fernandes defende uma intervenção federal. “O governo deve cortar a verba e enviar uma comissão no dia seguinte para acelerar a investigação.”
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CADÊ A MESA?
Alunos em carteiras sem mesa em escola de Santo Amaro, na Bahia, um dos municípios fiscalizados pela CGU Vazamento 4
Desvio das verbas para outras áreas
Um terço dos municípios fiscalizados gastou recursos da educação em outras áreas. Nesses municípios, R$ 3,1 milhões deixaram de ser aplicados em educação. As regras
que fixam quanto cada município deve investir em educação são extensas. O objetivo é evitar que os prefeitos usem o dinheiro em outras áreas ou para custear a burocracia municipal. Mas os Tribunais de Contas estaduais e os Ministérios Públicos estaduais têm mostrado inépcia na exigência do cumprimento das regras, segundo o educador Nicholas Davies, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde 1997, Davies vasculha as contas dos municípios sobre educação aprovadas por Tribunais de Contas estaduais. Ele se especializou em identificar os mecanismos usados pelas prefeituras para desviar dinheiro da educação para outras áreas. De lá para cá, diz ter feito várias denúncias a Tribunais de Contas e ao Ministério Público (MP), mas nenhuma foi investigada. “Fui chamado algumas vezes ao MP, mas os promotores disseram que não têm assessoria contábil para esse tipo de investigação”, afirma Davies.
Vazamento 5
Superfaturamento
Essa irregularidade é mais comum no programa em que o governo federal transfere recursos para os municípios para transporte escolar. Dos R$ 5,2 milhões repassados para transporte nos 59 municípios fiscalizados pela CGU, mais da metade – R$ 2,7 milhões – foi gasta irregularmente. Um quarto dessas irregularidades envolvia superfaturamento de preços. No município de Cocos, Bahia, a CGU constatou que a prefeitura comprava gasolina por um preço 40% acima do valor de mercado. Em alguns municípios, a fraude não é tão explícita. Os fiscais encontraram casos em que as prefeituras, para justificar gastos superfaturados, declaravam uma quilometragem rodada pelos ônibus escolares muito maior do que a distância entre a escola e a casa dos alunos. “Essa fiscalização é mais complicada porque uma coisa é controlar a compra de um bem, uma obra. Outra é controlar um gasto que varia de acordo com a distância, tipo de veículo, preço da gasolina e número de alunos”, diz Navarro, da CGU.
O programa do transporte escolar também apresenta graves problemas na qualidade do serviço. Em 12 dos 59 municípios visitados pela CGU, foram encontrados caminhões pau de arara. Eles levavam os alunos na caçamba, sem proteção. Os pais aceitam enviar os filhos em um pau de arara porque não sabem que há dinheiro para custear um ônibus – e que esse é um direito dos alunos da zona rural que estudam no município.
Segundo o economista Claudio Ferraz, a solução do problema envolve o cumprimento pelas prefeituras da obrigação de divulgar os recursos federais que recebem. Em tese, elas deveriam comunicar os valores aos representantes locais dos partidos políticos. Na prática, isso raramente acontece. A partir deste mês, as prefeituras de municípios com até 100 mil habitantes serão obrigadas a colocar todas as suas prestações de contas na internet. “Se elas forem detalhadas o suficiente, será um grande avanço”, afirma Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. “A transparência gera controle social e melhoria dos gastos.”
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Vazamento 6
Alunos sem livros didáticos
A compra de livros didáticos é centralizada pelo Ministério da Educação. Em 2009, 60 milhões de livros foram comprados diretamente das editoras pelo ministério, num investimento de R$ 302 milhões. Essa centralização contribui para reduzir o preço, mas dificulta a distribuição. Segundo os relatórios da CGU, o ministério não está dando conta da tarefa. Nos municípios fiscalizados, os audito-res encontraram muitos alunos sem livro didático no meio do ano. Em Olho d’Água das Cunhãs, de 30 alunos entrevistados, dez não tinham livros, dez tinham livros errados e seis tinham apenas parte dos livros. Em Arco Verde, Pernambuco, 40% dos alunos entrevistados estavam sem livros. Nesses mesmos municípios, havia estoques de livros sem uso. Em Olho d’Água das Cunhãs, a CGU encontrou 1.147 livros no estoque.
“Cansei de ver 100, 200 livros estocados nas bibliotecas das escolas. Me dá um aperto, porque sei que há 200 alunos sem livro em outra cidade”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático. As prefeituras dizem que os livros distribuídos pelo ministério chegam errados ou a mais. A coordenação do programa diz que envia os títulos escolhidos pelos professores de acordo com as matrículas do censo escolar. Para gerenciar essas falhas, foi criado um sistema informatizado, o Siscort. As escolas devem cadastrar as sobras de livros no sistema, para que outras solicitem a transferência do material. Em 2009, porém, apenas 28% das escolas tinham registrado os dados necessários no Siscort.
O que facilita a corrupção com o dinheiro da educação? Uma das razões é a falta de controle do orçamento público de educação no maior dos municípios. A lei exige que os secretários municipais de Educação controlem os gastos. Mas, não raro, a regra é ignorada. Em Olho d’Água das Cunhãs, a conta da educação era movimentada diretamente pelo prefeito, José Alberto Azevedo (PP), conhecido como Véio do Limão. “Nunca assinei um cheque”, diz Mário Sérgio Silvalino, secretário de Educação do município no período da fiscalização da CGU. Azevedo não atendeu aos pedidos de entrevista de ÉPOCA.
Outra razão é a rede de favorecimentos pessoais que se forma em torno da gestão pública nos municípios. “A corrupção ocorre porque há um jogo de cooperação entre as pessoas que se beneficiam dela”, afirma o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas. A composição política de Olho d’Água é exemplar desse fenômeno. A mulher do prefeito Véio do Limão, Antônia Lima Azevedo, é a secretária de Finanças. Duas irmãs da primeira-dama são a secretária de Saúde e de Educação. As histórias sobre o “modelo de gestão” do município pela família são folclóricas. Em janeiro, o prefeito e a mulher interromperam a aula inaugural de um programa federal de ensino profissionalizante. “Ele tomou o microfone e disse: ‘Quem manda aqui sou eu, ninguém vai dar aula sem minha indi-cação’”, diz um professor que estava no local e não quer se identificar.
Outra razão é o descontrole na fiscalização da aplicação das verbas. Na esfera federal, o órgão responsável pelos repasses para os municípios é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cada três meses, as prefeituras enviam prestação de contas para o FNDE, que não tem equipe para verificar todos os documentos. “Se tentássemos controlar tudo, em todas as cidades, gastaríamos mais com isso do que com a educação”, afirma Gil Loja Pinto, auditor-chefe do FNDE.
Até os anos 80, o Ministério da Educação tinha representações nos Estados com a atribuição de fiscalizar os municípios. Elas foram extintas no governo Collor. Na década de 90, o ensino fundamental, que antes pertencia às redes estaduais, foi municipalizado, aumentando o orçamento da educação sob responsabilidade das prefeituras. “Saímos de um modelo centralizado para um totalmente descentralizado”, afirma Navarro, da CGU. “Ninguém quer reaparelhar o Estado, mas não dá para os municípios ficarem sem fiscalização.”
A fiscalização hoje existente é apenas parcial. Dos relatórios da auditoria da CGU enviados ao FNDE, só parte será analisada. Essa parte exclui o Fundeb, que reúne a maior parte dos recursos transferidos para os municípios. A justificativa é que os repasses do Fundeb são obrigatórios e não podem ser cortados. Só em 2009 o governo federal colocou R$ 5 bilhões no Fundeb.
A fiscalização dos programas de alimentação e transporte é feita por amostragem. O FNDE faz auditorias em algumas contas e, como punição, pode pedir o dinheiro de volta ao prefeito ou cortar o envio de recursos. Esse mecanismo, porém, é pouco usado, pois prejudica os alunos. De 2001 a 2009, a educação foi a área em que houve mais pedidos de devolução do dinheiro pelos municípios. Mas os prefeitos recorrem, e as ações se arrastam.
O descontrole na fiscalização das verbas estaduais e municipais ainda é maior, segundo os especialistas. “Os Tribunais de Contas não são confiáveis”, afirma Davies, da Universidade Federal Fluminense. “Os conselheiros são nomeados por prefeitos e governadores, os mesmos que enviam as contas a serem verificadas.” Segundo o economista André Carraro, a estrutura da gestão pública no país hoje incentiva a corrupção. Além da fragilidade do controle, a legislação, extensa e burocrática, limita o número de pessoas com capacidade de fiscalizar. “É preciso fazer uma revisão detalhada da gestão e do controle das verbas de educação no país. Não tem mágica. Precisa avaliar os erros e os acertos, etapa por etapa”, afirma Carraro. Para vedar os vazamentos por onde some o dinheiro das escolas, o país vai ter de refazer os caminhos do financiamento da educação.
OS FLAGRANTES DOS FISCAIS
1. Merenda em escola de Morrinhos (CE)
2. Banheiro de escola em Presidente Vargas (MA)
3. Caminhão para transporte escolar em Lagoa do Piauí (PI)
4. Teto de escola em Itapicuru (BA)
5. Assento do motorista de ônibus escolar em Arco Verde (PE)
6. Escola em São Bento (MA)
7. Estoque de livros em Limoeiro de Anadia (AL)
8. Escola em Presidente Vargas (MA)
9. Estoque de merenda em Volta Grande (MG)
10. Poça d’água na saída de escola em Ilha das Flores (SE)
11. Cozinha de escola em Campinas do Piauí (PI)
12. Transporte escolar em Cocos (BA)
13. Botijão de gás em transporte escolar em Itaú (RN)
14. Transporte de alunos em Pires Ferreira (CE)
15. Obra de escola não concluída, em Coronel Sapucaia (MS)
16. Livros em Borba (AM)
17. Gás de cozinha no transporte escolar em Campinas do Piauí (PI)
18. Cozinha de escola em Itaipé (MG)
19. Alunos em caçamba em Itaú (RN)
20. Transporte escolar em Presidente Tancredo Neves (BA)
21. Morcegos na sala da merenda em Presidente Vargas (MA)
Um quarto da verba enviada pelo governo federal aos municípios não chega às escolas. Um levantamento feito por ÉPOCA revela os vazamentos por onde o dinheiro some
ANA ARANHA
CADÊ A REFORMA?
Uma escola na zona rural de Olho d’Água das Cunhãs, Maranhão. A aparência não deixa dúvidas, mas as notas fiscais da prefeitura registram reforma de R$ 23 mil
O teto está por ruir em algumas escolas de Olho d’Água das Cunhãs, cidade de 18 mil habitantes no interior do Maranhão. Tantas rachaduras cortam o piso e as paredes que, no início do ano, os pais de uma unidade se recusaram a enviar seus filhos à aula. “Temos medo de que o teto caia”, diz uma mãe, que não quer se identificar. Por uma semana, a professora deu aulas em casa, mas a “greve” não surtiu efeito e os alunos voltaram à escola. A faxineira, que também não quer se identificar, lamenta a dificuldade em limpar o piso. “Jogo água com sabão e escorre tudo pelas rachaduras.” Apesar da aparência ruinosa, de acordo com a prestação de contas da prefeitura, no entanto, duas dessas escolas passaram por reformas há menos de três anos. Juntas, teriam recebido R$ 60 mil em repasses do governo federal. O valor seria suficiente para resolver os problemas de estrutura física, já que são escolas pequenas, na zona rural, com uma ou duas salas cada uma.
O dinheiro saiu da conta da prefeitura. Notas fiscais de compra de material e de pagamento de empreiteiras foram anexadas a relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão ligado à Presidência da República responsável pela fiscalização da aplicação das verbas federais. A CGU trabalha por amostragem, e uma de suas equipes esteve em Olho d’Água das Cunhãs no início de 2009. Lá, fez um pente-fino em R$ 5,6 milhões enviados pelo governo federal ao município. Essa verba é parte do que deveria ter sido investido na educação municipal de 2007 a 2009. Os auditores encontraram indícios de corrupção e irregularidades na aplicação de R$ 1,3 milhão, o equivalente a 25% das verbas para Olho d’Água das Cunhãs fiscalizadas.
A precariedade das contas do município maranhense – e das paredes de suas escolas – reflete um fenômeno nacional. No mesmo período em que os auditores vasculhavam Olho d’Água das Cunhãs, outras 58 prefeituras recebiam a visita da CGU. ÉPOCA mapeou todas as irregularidades encontradas na aplicação do dinheiro enviado a esses municípios para investimentos em educação. O total de gastos irregulares ou com indícios de corrupção soma R$ 48,5 milhões. Comparada ao total fiscalizado, a proporção é a mesma da cidade maranhense: de cada R$ 4 enviados pelo governo federal, R$ 1 não chegou às escolas – ou foi gasto de forma irregular que não permite a verificação de sua aplicação.
O desvio do dinheiro da educação tem consequências funestas. O economista Claudio Ferraz, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, fez uma conta dos prejuízos para os alunos. Com Frederico Finan, da Universidade Berkeley, nos Estados Unidos, e Diana Moreira, do Banco Mundial, cruzou os relatórios feitos pela CGU em 365 municípios. Descobriram que, nas cidades onde há corrupção na educação, a nota dos alunos cai até 12 pontos na Prova Brasil, que mede, numa escala de 0 a 500, o desempenho em português e matemática dos alunos do 5o e 9o ano das escolas públicas. O abandono escolar e a repetência também são mais altos onde se constatou o problema.
O levantamento de ÉPOCA revela a origem dos vazamentos por onde escoam os investimentos que deveriam ter sido aplicados na melhoria do ensino. Diferentemente das rachaduras que rasgam o piso das escolas maranhenses, essas fissuras são difíceis de enxergar. São esquemas de superfaturamento, manobras para fraudar licitações, gastos executados sem prestação de contas e desvio do dinheiro da educação para outras finalidades. Essas fissuras drenam livros, salários dos professores, carteiras, merenda e ônibus escolar – entre muitos outros itens.
O levantamento foi enviado a especialistas em gestão pública e financiamento da educação. “A maior evidência que se tira desse levantamento é a falta de controle da verba da educação”, afirma Marcos Fernandes, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV). “Somado ao problema de gestão, temos um cenário de fragilidades que beneficiam a corrupção.” A seguir, as principais fontes de vazamento do dinheiro da educação e algumas propostas para contê-las.
Vazamento 1
Fraude em licitação
Essa é a prática que mais drenou dinheiro da educação. Esse problema foi constatado em 66% das cidades fiscalizadas. O total desviado foi de R$ 26,7 milhões. Para fraudar licitação, as prefeituras simulavam concorrência entre empresas – os preços eram combinados ou havia firmas fantasmas. Outro subterfúgio é simplesmente evitar a licitação. Em algumas prefeituras, há a praxe de fracionar as compras. Isso faz o valor total ficar abaixo do mínimo exigido para licitação. “É difícil pegar esses esquemas, tem de dominar os preços, as regras e os cálculos”, afirma José Marcelino Rezende Pinto, da Universidade de São Paulo (USP), especialista em financiamento da educação.
Esse tipo de fraude é corriqueiro nas verbas para a merenda escolar. Em Santa Luzia do Pará, a 190 quilômetros de Belém, a CGU constatou que todas as empresas que concorreram pelo fornecimento de merenda em 2008 eram da capital. Em Belém, nos endereços dessas empresas, os fiscais encontraram residências e comércios fechados. A consequência desse tipo de fraude é imediata: falta alimentação nas escolas. Em Santa Luzia, a CGU encontrou uma escola sem merenda havia 23 dias.
Para Fernandes, da FGV, é necessário tomar medidas para garantir a realização das licitações e a concorrência entre as empresas. Ele sugere que as prefeituras sejam obrigadas a anunciar todas as suas compras na internet e a fazer as licitações on-line. “No pregão eletrônico, todos os empresários poderiam acompanhar e fazer propostas. Fica mais difícil direcionar o contrato.”
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Vazamento 2
Falta de prestação de contas
“Os documentos sumiram.” Essa foi uma das desculpas mais frequentes apresentadas pelas prefeituras aos fiscais da CGU. Dos 59 municípios fiscalizados, 40 recorreram a esse expediente. Depois de questionadas, algumas prefeituras “encontraram” notas. Em Limoeiro de Anadia, Alagoas, os fiscais verificaram gastos de R$ 4 milhões sem comprovação. Depois da auditoria, a prefeitura entregou notas para justificar R$ 1 milhão. As notas apresentadas não eliminaram a inconsistência na prestação de contas. Algumas notas somavam R$ 109 mil para justificar um gasto de R$ 99 mil. “A prestação de contas a posteriori é comum”, diz Luiz Navarro, secretário executivo da CGU. “Em alguns casos, concluímos que o documento foi juntado depois, com notas calçadas (notas de valor falso e superfaturado).” Nos municípios fiscalizados, a CGU verificou gastos de R$ 14,2 milhões sem comprovantes.
A prática poderia ser evitada se houvesse fiscalização durante a execução do orçamento. Nos municípios, essa é uma atribuição dos conselhos formados por representantes dos professores, diretores, funcionários, alunos, pais e prefeitura. Mas poucos têm independência para fazer denúncias. “Há conflito de interesses. A prefeitura deve prover a estrutura para o conselho, que fiscaliza a prefeitura”, diz Rezende Pinto, da USP. Para ele, a solução é dar estrutura própria aos conselhos. “As reuniões e as viagens às escolas rurais não podem depender da boa vontade da prefeitura”, afirma. Também seria necessário garantir uma composição isenta. Em Arco Verde, Pernambuco, a CGU constatou que a secretária de Educação Municipal fazia parte do conselho, o que é proibido. Hoje, 40% dos conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) estão em situação irregular.
“É irreal deixar com os conselhos locais a responsabilidade de fiscalizar a aplicação das verbas federais”, afirma César Calegari, presidente do Conselho Nacional do Fundeb. “Eles recebem uma montanha de notas fiscais que ninguém consegue decifrar. Muitos homologam tudo só para não atrasar.” Calegari diz que os conselhos deveriam ter uma assessoria técnica e seus integrantes deveriam passar por treinamentos para exercer essa função.
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Vazamento 3
Serviço pago, mas não executado
Em 29% dos municípios fiscalizados, a CGU encontrou gastos de R$ 3,2 milhões que foram feitos em serviços não prestados. É o caso das escolas não reformadas de Olho d’Água das Cunhãs. Esse tipo de fraude ocorre com mais frequência na aplicação do dinheiro do Fundeb enviado aos municípios, porque o fundo dá liberdade para as prefeituras manejarem as verbas. Elas podem ser u-sadas tanto para o pagamento de salários como para a construção de escolas, entre outras. “Quanto mais liberdade, maior a possibilidade de desvio”, diz Ferraz, da PUC. Para Fernandes, da FGV, o governo federal deveria cortar as verbas das cidades que comprovadamente cometeram desvios. “É duro punir os alunos, mas só assim a população vai enxergar o problema”, afirma. Para que os alunos não sejam prejudicados por muito tempo, Fernandes defende uma intervenção federal. “O governo deve cortar a verba e enviar uma comissão no dia seguinte para acelerar a investigação.”
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CADÊ A MESA?
Alunos em carteiras sem mesa em escola de Santo Amaro, na Bahia, um dos municípios fiscalizados pela CGU Vazamento 4
Desvio das verbas para outras áreas
Um terço dos municípios fiscalizados gastou recursos da educação em outras áreas. Nesses municípios, R$ 3,1 milhões deixaram de ser aplicados em educação. As regras
que fixam quanto cada município deve investir em educação são extensas. O objetivo é evitar que os prefeitos usem o dinheiro em outras áreas ou para custear a burocracia municipal. Mas os Tribunais de Contas estaduais e os Ministérios Públicos estaduais têm mostrado inépcia na exigência do cumprimento das regras, segundo o educador Nicholas Davies, da Universidade Federal Fluminense (UFF). Desde 1997, Davies vasculha as contas dos municípios sobre educação aprovadas por Tribunais de Contas estaduais. Ele se especializou em identificar os mecanismos usados pelas prefeituras para desviar dinheiro da educação para outras áreas. De lá para cá, diz ter feito várias denúncias a Tribunais de Contas e ao Ministério Público (MP), mas nenhuma foi investigada. “Fui chamado algumas vezes ao MP, mas os promotores disseram que não têm assessoria contábil para esse tipo de investigação”, afirma Davies.
Vazamento 5
Superfaturamento
Essa irregularidade é mais comum no programa em que o governo federal transfere recursos para os municípios para transporte escolar. Dos R$ 5,2 milhões repassados para transporte nos 59 municípios fiscalizados pela CGU, mais da metade – R$ 2,7 milhões – foi gasta irregularmente. Um quarto dessas irregularidades envolvia superfaturamento de preços. No município de Cocos, Bahia, a CGU constatou que a prefeitura comprava gasolina por um preço 40% acima do valor de mercado. Em alguns municípios, a fraude não é tão explícita. Os fiscais encontraram casos em que as prefeituras, para justificar gastos superfaturados, declaravam uma quilometragem rodada pelos ônibus escolares muito maior do que a distância entre a escola e a casa dos alunos. “Essa fiscalização é mais complicada porque uma coisa é controlar a compra de um bem, uma obra. Outra é controlar um gasto que varia de acordo com a distância, tipo de veículo, preço da gasolina e número de alunos”, diz Navarro, da CGU.
O programa do transporte escolar também apresenta graves problemas na qualidade do serviço. Em 12 dos 59 municípios visitados pela CGU, foram encontrados caminhões pau de arara. Eles levavam os alunos na caçamba, sem proteção. Os pais aceitam enviar os filhos em um pau de arara porque não sabem que há dinheiro para custear um ônibus – e que esse é um direito dos alunos da zona rural que estudam no município.
Segundo o economista Claudio Ferraz, a solução do problema envolve o cumprimento pelas prefeituras da obrigação de divulgar os recursos federais que recebem. Em tese, elas deveriam comunicar os valores aos representantes locais dos partidos políticos. Na prática, isso raramente acontece. A partir deste mês, as prefeituras de municípios com até 100 mil habitantes serão obrigadas a colocar todas as suas prestações de contas na internet. “Se elas forem detalhadas o suficiente, será um grande avanço”, afirma Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. “A transparência gera controle social e melhoria dos gastos.”
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Vazamento 6
Alunos sem livros didáticos
A compra de livros didáticos é centralizada pelo Ministério da Educação. Em 2009, 60 milhões de livros foram comprados diretamente das editoras pelo ministério, num investimento de R$ 302 milhões. Essa centralização contribui para reduzir o preço, mas dificulta a distribuição. Segundo os relatórios da CGU, o ministério não está dando conta da tarefa. Nos municípios fiscalizados, os audito-res encontraram muitos alunos sem livro didático no meio do ano. Em Olho d’Água das Cunhãs, de 30 alunos entrevistados, dez não tinham livros, dez tinham livros errados e seis tinham apenas parte dos livros. Em Arco Verde, Pernambuco, 40% dos alunos entrevistados estavam sem livros. Nesses mesmos municípios, havia estoques de livros sem uso. Em Olho d’Água das Cunhãs, a CGU encontrou 1.147 livros no estoque.
“Cansei de ver 100, 200 livros estocados nas bibliotecas das escolas. Me dá um aperto, porque sei que há 200 alunos sem livro em outra cidade”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora do Programa Nacional do Livro Didático. As prefeituras dizem que os livros distribuídos pelo ministério chegam errados ou a mais. A coordenação do programa diz que envia os títulos escolhidos pelos professores de acordo com as matrículas do censo escolar. Para gerenciar essas falhas, foi criado um sistema informatizado, o Siscort. As escolas devem cadastrar as sobras de livros no sistema, para que outras solicitem a transferência do material. Em 2009, porém, apenas 28% das escolas tinham registrado os dados necessários no Siscort.
O que facilita a corrupção com o dinheiro da educação? Uma das razões é a falta de controle do orçamento público de educação no maior dos municípios. A lei exige que os secretários municipais de Educação controlem os gastos. Mas, não raro, a regra é ignorada. Em Olho d’Água das Cunhãs, a conta da educação era movimentada diretamente pelo prefeito, José Alberto Azevedo (PP), conhecido como Véio do Limão. “Nunca assinei um cheque”, diz Mário Sérgio Silvalino, secretário de Educação do município no período da fiscalização da CGU. Azevedo não atendeu aos pedidos de entrevista de ÉPOCA.
Outra razão é a rede de favorecimentos pessoais que se forma em torno da gestão pública nos municípios. “A corrupção ocorre porque há um jogo de cooperação entre as pessoas que se beneficiam dela”, afirma o economista André Carraro, da Universidade Federal de Pelotas. A composição política de Olho d’Água é exemplar desse fenômeno. A mulher do prefeito Véio do Limão, Antônia Lima Azevedo, é a secretária de Finanças. Duas irmãs da primeira-dama são a secretária de Saúde e de Educação. As histórias sobre o “modelo de gestão” do município pela família são folclóricas. Em janeiro, o prefeito e a mulher interromperam a aula inaugural de um programa federal de ensino profissionalizante. “Ele tomou o microfone e disse: ‘Quem manda aqui sou eu, ninguém vai dar aula sem minha indi-cação’”, diz um professor que estava no local e não quer se identificar.
Outra razão é o descontrole na fiscalização da aplicação das verbas. Na esfera federal, o órgão responsável pelos repasses para os municípios é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A cada três meses, as prefeituras enviam prestação de contas para o FNDE, que não tem equipe para verificar todos os documentos. “Se tentássemos controlar tudo, em todas as cidades, gastaríamos mais com isso do que com a educação”, afirma Gil Loja Pinto, auditor-chefe do FNDE.
Até os anos 80, o Ministério da Educação tinha representações nos Estados com a atribuição de fiscalizar os municípios. Elas foram extintas no governo Collor. Na década de 90, o ensino fundamental, que antes pertencia às redes estaduais, foi municipalizado, aumentando o orçamento da educação sob responsabilidade das prefeituras. “Saímos de um modelo centralizado para um totalmente descentralizado”, afirma Navarro, da CGU. “Ninguém quer reaparelhar o Estado, mas não dá para os municípios ficarem sem fiscalização.”
A fiscalização hoje existente é apenas parcial. Dos relatórios da auditoria da CGU enviados ao FNDE, só parte será analisada. Essa parte exclui o Fundeb, que reúne a maior parte dos recursos transferidos para os municípios. A justificativa é que os repasses do Fundeb são obrigatórios e não podem ser cortados. Só em 2009 o governo federal colocou R$ 5 bilhões no Fundeb.
A fiscalização dos programas de alimentação e transporte é feita por amostragem. O FNDE faz auditorias em algumas contas e, como punição, pode pedir o dinheiro de volta ao prefeito ou cortar o envio de recursos. Esse mecanismo, porém, é pouco usado, pois prejudica os alunos. De 2001 a 2009, a educação foi a área em que houve mais pedidos de devolução do dinheiro pelos municípios. Mas os prefeitos recorrem, e as ações se arrastam.
O descontrole na fiscalização das verbas estaduais e municipais ainda é maior, segundo os especialistas. “Os Tribunais de Contas não são confiáveis”, afirma Davies, da Universidade Federal Fluminense. “Os conselheiros são nomeados por prefeitos e governadores, os mesmos que enviam as contas a serem verificadas.” Segundo o economista André Carraro, a estrutura da gestão pública no país hoje incentiva a corrupção. Além da fragilidade do controle, a legislação, extensa e burocrática, limita o número de pessoas com capacidade de fiscalizar. “É preciso fazer uma revisão detalhada da gestão e do controle das verbas de educação no país. Não tem mágica. Precisa avaliar os erros e os acertos, etapa por etapa”, afirma Carraro. Para vedar os vazamentos por onde some o dinheiro das escolas, o país vai ter de refazer os caminhos do financiamento da educação.
OS FLAGRANTES DOS FISCAIS
1. Merenda em escola de Morrinhos (CE)
2. Banheiro de escola em Presidente Vargas (MA)
3. Caminhão para transporte escolar em Lagoa do Piauí (PI)
4. Teto de escola em Itapicuru (BA)
5. Assento do motorista de ônibus escolar em Arco Verde (PE)
6. Escola em São Bento (MA)
7. Estoque de livros em Limoeiro de Anadia (AL)
8. Escola em Presidente Vargas (MA)
9. Estoque de merenda em Volta Grande (MG)
10. Poça d’água na saída de escola em Ilha das Flores (SE)
11. Cozinha de escola em Campinas do Piauí (PI)
12. Transporte escolar em Cocos (BA)
13. Botijão de gás em transporte escolar em Itaú (RN)
14. Transporte de alunos em Pires Ferreira (CE)
15. Obra de escola não concluída, em Coronel Sapucaia (MS)
16. Livros em Borba (AM)
17. Gás de cozinha no transporte escolar em Campinas do Piauí (PI)
18. Cozinha de escola em Itaipé (MG)
19. Alunos em caçamba em Itaú (RN)
20. Transporte escolar em Presidente Tancredo Neves (BA)
21. Morcegos na sala da merenda em Presidente Vargas (MA)
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Ministério da Educação fará exame para selecionar professores
O Ministério da Educação propõem uma seleção para professores que quiserem ingressar na carreira de professor nos municípios e estados. As prefeituras deveriam apenas lançar o edital com o número de vagas existentes e os professores aprovados poderiam escolher o município e ou estado para atuarem. É um espécie de Enem dos professores.
Veja mais no link:
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4026&Itemid=52
O Ministério da Educação propõem uma seleção para professores que quiserem ingressar na carreira de professor nos municípios e estados. As prefeituras deveriam apenas lançar o edital com o número de vagas existentes e os professores aprovados poderiam escolher o município e ou estado para atuarem. É um espécie de Enem dos professores.
Veja mais no link:
http://www.cnte.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=4026&Itemid=52
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Prefeitura de Parnamirim conclama os professores grevistas que voltem ao trabalho
Jefferson Lira
Raimunda Basílio, secretária de Educação
RedaçãoRaimunda Basílio, secretária de Educação de Parnamirim, divulgou nota em que conclama os grevistas a retornarem ao trabalho retomando as negociações sobre os pleitos da categoria.
De acordo com informações desta terça-feira (18), a greve atinge apenas 20% de um total de 1.200 professores em quase 50 dias de paralisação.
A seguir, a íntegra da nota:
NOTA À POPULAÇÃO
Em respeito aos parnamirinenses, pais e alunos usuários da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Parnamirim vem esclarecer:
No início de 2009, o salário base do professor municipal era de 480 reais. Cientes da importância de uma remuneração mais justa e digna para os educadores, a Prefeitura reajustou duas vezes este salário: para 650 reais em julho, e para 800 reais em setembro. Já neste ano, foi instituído um novo reajuste de 9,7%, passando o salário base para 878 reais, totalizando um aumento de 82,9% em 1 ano. Com isso a remuneração mínima inicial dos professores, somado à gratificação de regência, passou para 1.228 reais.
A prefeitura também substituiu os estagiários, nomeando 678 novos educadores. Investimento que gerou um impacto anual na folha de pagamento da Educação de 10 milhões e 649 mil reais.
Além dos aumentos de salário e novas contratações, demonstrando com clareza seu compromisso com a melhoria da Educação, a prefeitura garantiu ainda benefícios como o Auxílio Transporte e a participação dos educadores na elaboração do plano de Cargos, Carreira e Salários.
Por todos estes esforços, a Prefeitura entende ser equivocada e desrespeitosa aos cidadãos a continuidade da greve na Educação, razão pela qual conclama aos professores que retornem às atividades, garantindo às crianças e adolescentes de Parnamirim o direito a uma Educação contínua e de qualidade.
Raimunda Basílio
Secretária de Educação
Jefferson Lira
Raimunda Basílio, secretária de Educação
RedaçãoRaimunda Basílio, secretária de Educação de Parnamirim, divulgou nota em que conclama os grevistas a retornarem ao trabalho retomando as negociações sobre os pleitos da categoria.
De acordo com informações desta terça-feira (18), a greve atinge apenas 20% de um total de 1.200 professores em quase 50 dias de paralisação.
A seguir, a íntegra da nota:
NOTA À POPULAÇÃO
Em respeito aos parnamirinenses, pais e alunos usuários da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Parnamirim vem esclarecer:
No início de 2009, o salário base do professor municipal era de 480 reais. Cientes da importância de uma remuneração mais justa e digna para os educadores, a Prefeitura reajustou duas vezes este salário: para 650 reais em julho, e para 800 reais em setembro. Já neste ano, foi instituído um novo reajuste de 9,7%, passando o salário base para 878 reais, totalizando um aumento de 82,9% em 1 ano. Com isso a remuneração mínima inicial dos professores, somado à gratificação de regência, passou para 1.228 reais.
A prefeitura também substituiu os estagiários, nomeando 678 novos educadores. Investimento que gerou um impacto anual na folha de pagamento da Educação de 10 milhões e 649 mil reais.
Além dos aumentos de salário e novas contratações, demonstrando com clareza seu compromisso com a melhoria da Educação, a prefeitura garantiu ainda benefícios como o Auxílio Transporte e a participação dos educadores na elaboração do plano de Cargos, Carreira e Salários.
Por todos estes esforços, a Prefeitura entende ser equivocada e desrespeitosa aos cidadãos a continuidade da greve na Educação, razão pela qual conclama aos professores que retornem às atividades, garantindo às crianças e adolescentes de Parnamirim o direito a uma Educação contínua e de qualidade.
Raimunda Basílio
Secretária de Educação
terça-feira, 18 de maio de 2010
A DITADURA ESTABELECEU-SE EM PARNAMIRIM
O Prefeito Maurício Marques, numa atitude antidemocrática, suspendeu o salário dos funcionários que aderiram ao movimento grevista, embora a greve tenha sido considerada legal pelas autoridades jurídicas. Imaginem se a justiça resolvesse bloquear os vencimentos do Sr. Prefeito, considerando todos os processos que ele responde na justiça? Ficaria ele anos sem salário. Nossa greve, Sr. Prefeito, não tem nenhuma conotação política, como o Sr. Insinua. A politicagem está nos milhares de cargos indicados por vereadores. Não importa qual o partido do Sr. prefeito. O que querem mesmo é fazer toda a população de idiota. E a senhora, secretária, diz-se democrática, que está para o diálogo e, no entanto, bate a porta na cara dos professores, demonstrando insensibilidade e incoerência com seus princípios ideológicos, uma vergonha para o seu partido.
Nós não estamos nem aí para a politicagem que Vossas Senhorias respiram; o que queremos mesmo é o cumprimento da lei e isso não aprenderam a fazer, mas aprenderam muito bem a viver à margem dela.
Existe uma máxima que diz: "Determinação judicial não se discute, cumpre-se”. Em Parnamirim, Os valores são invertidos. Aqui, o errado é que está certo. Nossa greve é declarada legal e, por isso, somos penalizados com a suspensão do nosso salário. Nem mesmo reivindicar nossos direitos podemos, já que os poderosos mandam e desmandam conforme os próprios interesses. O descumprimento da prestação de contas é apenas um dos seus desmandos. O que significa uma multa de R$2.500 por dia para a prefeitura de Parnamirim, que hoje se constitui no terceiro maior município arrecadador do estado? O coronelismo afronta as instituições sem ser incomodado.
O Sr. Prefeito está se lixando para a educação. Segundo ele, “Analfabeto passa mal, mas não morre.” Esse é o compromisso dele com as crianças e jovens parnamirinenses, sem dúvida, o segmento mais afetado. Afinal, quem ignora o fato de termos salas com teto de amianto com temperatura interna insuportável, ventilação precária, carência de ventiladores, bibliotecas entregues às baratas, salas de informática inativas ou inoperantes, merenda de qualidade discutível e prédios escolares entregues à sorte, aprendizagem não é prioridade. Nós não pensamos dessa forma; lutamos por melhorias nas condições de trabalho na educação e por um salário apenas justo. Seus familiares passam longe de uma escola municipal, não é mesmo, Sr. Prefeito. Neste momento, o Sr. e a secretária de educação não cogitam nas mais de mil famílias sem salário; contas atrasadas; supermercado por fazer. Você não perde por esperar, Sr. Prefeito. O Sr. apenas se esqueceu de que nós professores somos ótimos formadores de opinião.
O Prefeito Maurício Marques, numa atitude antidemocrática, suspendeu o salário dos funcionários que aderiram ao movimento grevista, embora a greve tenha sido considerada legal pelas autoridades jurídicas. Imaginem se a justiça resolvesse bloquear os vencimentos do Sr. Prefeito, considerando todos os processos que ele responde na justiça? Ficaria ele anos sem salário. Nossa greve, Sr. Prefeito, não tem nenhuma conotação política, como o Sr. Insinua. A politicagem está nos milhares de cargos indicados por vereadores. Não importa qual o partido do Sr. prefeito. O que querem mesmo é fazer toda a população de idiota. E a senhora, secretária, diz-se democrática, que está para o diálogo e, no entanto, bate a porta na cara dos professores, demonstrando insensibilidade e incoerência com seus princípios ideológicos, uma vergonha para o seu partido.
Nós não estamos nem aí para a politicagem que Vossas Senhorias respiram; o que queremos mesmo é o cumprimento da lei e isso não aprenderam a fazer, mas aprenderam muito bem a viver à margem dela.
Existe uma máxima que diz: "Determinação judicial não se discute, cumpre-se”. Em Parnamirim, Os valores são invertidos. Aqui, o errado é que está certo. Nossa greve é declarada legal e, por isso, somos penalizados com a suspensão do nosso salário. Nem mesmo reivindicar nossos direitos podemos, já que os poderosos mandam e desmandam conforme os próprios interesses. O descumprimento da prestação de contas é apenas um dos seus desmandos. O que significa uma multa de R$2.500 por dia para a prefeitura de Parnamirim, que hoje se constitui no terceiro maior município arrecadador do estado? O coronelismo afronta as instituições sem ser incomodado.
O Sr. Prefeito está se lixando para a educação. Segundo ele, “Analfabeto passa mal, mas não morre.” Esse é o compromisso dele com as crianças e jovens parnamirinenses, sem dúvida, o segmento mais afetado. Afinal, quem ignora o fato de termos salas com teto de amianto com temperatura interna insuportável, ventilação precária, carência de ventiladores, bibliotecas entregues às baratas, salas de informática inativas ou inoperantes, merenda de qualidade discutível e prédios escolares entregues à sorte, aprendizagem não é prioridade. Nós não pensamos dessa forma; lutamos por melhorias nas condições de trabalho na educação e por um salário apenas justo. Seus familiares passam longe de uma escola municipal, não é mesmo, Sr. Prefeito. Neste momento, o Sr. e a secretária de educação não cogitam nas mais de mil famílias sem salário; contas atrasadas; supermercado por fazer. Você não perde por esperar, Sr. Prefeito. O Sr. apenas se esqueceu de que nós professores somos ótimos formadores de opinião.
Ensino da letra cursiva para crianças em alfabetização divide a opinião de educadores
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HÉLIO SCHWARTSMAN
articulista da Folha
Deve-se ou não exigir que as crianças escrevam com letra cursiva? A questão, que divide educadores e semeia insegurança entre pais, está --ao lado da pergunta sobre o ensino da tabuada-- entre as mais ouvidas pela consultora em educação e pesquisadora em neurociência Elvira Souza Lima. A resposta, porém, não é trivial.
Quem tem letra feia pode ter de trocar a de mão pela de forma
Quatro ou cinco décadas atrás, a dúvida seria inconcebível. Escrever à mão era só em cursiva e, para garantir que a letra fosse legível, os alunos eram obrigados desde cedo a passar horas e horas debruçados sobre os cadernos de caligrafia.
Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem
A profesora Silvana D'Ambrosio, do colégio Sion, na cidade de São Paulo, ajuda o aluno Mateus Yoona fazer letra cursiva
Veio, contudo, a pedagogia moderna, em grande parte inspirada no construtivismo de Piaget, e as coisas começaram a mudar. O que importava era que o aluno descobrisse por si próprio os caminhos para a alfabetização e a escrita proficiente. Primeiro os professores deixaram de cobrar aquele desenho perfeito. Alguns até toleravam que o aluno levantasse o lápis no meio do traçado. Depois os cadernos de caligrafia foram caindo em desuso até quase desaparecer.
O segundo golpe contra a cursiva veio na forma de tecnologia. A disseminação dos computadores contribuiu para que a letra de imprensa, já preponderante, avançasse ainda mais. Manuscrever foi-se tornando um ato cada vez mais raro.
No que parece ser o mais perto de um consenso a que é possível chegar, hoje a maior parte das escolas do Brasil inicia o processo de alfabetização usando apenas a letra de forma, também chamada de bastão.
Tal preferência, como explica Magda Soares, professora emérita da Faculdade de Educação da UFMG, tem razões de desenvolvimento cognitivo, linguístico: "No momento em que a criança está descobrindo as letras e suas correspondências com fonemas, é importante que cada letra mantenha sua individualidade, o que não acontece com a escrita "emendada' que é a cursiva; daí o uso exclusivo da letra de imprensa, cujos traços são mais fáceis para a criança grafar, na fase em que ainda está desenvolvendo suas habilidades motoras".
O que os críticos da cursiva se perguntam é: se essa tipologia é cada vez menos usada e exige um boa dose de esforço para ser assimilada, por que perder tempo com ela? Por que não ensinar as crianças apenas a reconhecê-la e deixar que escrevam como preferirem? Essa é a posição do linguista Carlos Alberto Faraco, da Universidade Federal do Paraná, para quem a cursiva se mantém "por pura tradição". "E você sabe que a escola é cheia de mil regras sem qualquer sentido", acrescenta.
A pedagoga Juliana Storino, que coordena um bem-sucedido programa de alfabetização em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, é ainda mais radical: "Acho que ela [a cursiva] é uma das responsáveis pelo analfabetismo em nosso país. As crianças além de decodificar o código da língua escrita (relação fonema/ grafema) têm também de desenvolver habilidades motoras específicas para "bordar' as letras. O tempo perdido tanto pelo aluno, como pelo professor com essa prática, aliada ao cansaço muscular, desmotivam o aluno a aprender a ler e muitas vezes emperram o processo".
Esse diagnóstico, entretanto, está longe de unânime. O educador João Batista Oliveira, especialista em alfabetização, diz que a prática da caligrafia é importante para tornar a escrita mais fluente, o que é essencial para o aluno escrever "em tempo real" e, assim, acompanhar a escola. E por que letra cursiva? "Jabuti não sobe em árvore: é a forma que a humanidade encontrou, ao longo do tempo, de aperfeiçoar essa arte", diz.
Magda Soares acrescenta que a demanda pela cursiva frequentemente parte das próprias crianças, que se mostram ansiosas para começar a escrever com esse tipo de letra. "Penso que isso se deve ao fato de que veem os adultos escrevendo com letra cursiva, nos usos quotidianos, e não com letras de imprensa".
Para Elvira Souza Lima, que prefere não tomar partido na controvérsia, "os processos de desenvolvimento na infância criam a possibilidade da escrita cursiva". A pesquisadora explica que crianças desenhando formas geométricas, curvas e ângulos são um sério candidato a universal humano. Recrutar essa predisposição inata para ensinar a cursiva não constitui, na maioria dos casos, um problema. Trata-se antes de uma opção pedagógica e cultural.
Souza Lima, entretanto, lança dois alertas. O tempo dedicado a tarefas complementares como a cópia de textos e exercícios de caligrafia não deve exceder 15% da carga horária. No Brasil, frequentemente, elas ocupam bem mais do que isso.
Ainda mais importante, não se deve antecipar o processo de ensino da escrita. Se se exigir da criança que comece a escrever antes de ela ter a maturidade cognitiva e motora necessárias (que costumam surgir em torno dos sete anos) o resultado tende a ser frustração, o que pode comprometer o sucesso escolar no futuro.
O que a ciência tem a dizer sobre isso? Embora o processo de alfabetização venha recebendo grande atenção da neurociência, estudos sobre a escrita são bem mais raros, de modo que não há evidências suficientes seja para decretar a morte da cursiva, seja para clamar por sua sobrevida.
Há neurocientistas, como o canadense Norman Doidge, que sustentam que a escrita cursiva, por exigir maior esforço de integração entre áreas simbólicas e motoras do cérebro, é mais eficiente do que a letra de forma para ajudar a criança a adquirir fluência.
Outra corrente de pesquisadores, entretanto, afirma que, se a cursiva desaparecer, as habilidades cognitivas específicas serão substituídas por novas, sem maiores traumas.
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HÉLIO SCHWARTSMAN
articulista da Folha
Deve-se ou não exigir que as crianças escrevam com letra cursiva? A questão, que divide educadores e semeia insegurança entre pais, está --ao lado da pergunta sobre o ensino da tabuada-- entre as mais ouvidas pela consultora em educação e pesquisadora em neurociência Elvira Souza Lima. A resposta, porém, não é trivial.
Quem tem letra feia pode ter de trocar a de mão pela de forma
Quatro ou cinco décadas atrás, a dúvida seria inconcebível. Escrever à mão era só em cursiva e, para garantir que a letra fosse legível, os alunos eram obrigados desde cedo a passar horas e horas debruçados sobre os cadernos de caligrafia.
Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem
A profesora Silvana D'Ambrosio, do colégio Sion, na cidade de São Paulo, ajuda o aluno Mateus Yoona fazer letra cursiva
Veio, contudo, a pedagogia moderna, em grande parte inspirada no construtivismo de Piaget, e as coisas começaram a mudar. O que importava era que o aluno descobrisse por si próprio os caminhos para a alfabetização e a escrita proficiente. Primeiro os professores deixaram de cobrar aquele desenho perfeito. Alguns até toleravam que o aluno levantasse o lápis no meio do traçado. Depois os cadernos de caligrafia foram caindo em desuso até quase desaparecer.
O segundo golpe contra a cursiva veio na forma de tecnologia. A disseminação dos computadores contribuiu para que a letra de imprensa, já preponderante, avançasse ainda mais. Manuscrever foi-se tornando um ato cada vez mais raro.
No que parece ser o mais perto de um consenso a que é possível chegar, hoje a maior parte das escolas do Brasil inicia o processo de alfabetização usando apenas a letra de forma, também chamada de bastão.
Tal preferência, como explica Magda Soares, professora emérita da Faculdade de Educação da UFMG, tem razões de desenvolvimento cognitivo, linguístico: "No momento em que a criança está descobrindo as letras e suas correspondências com fonemas, é importante que cada letra mantenha sua individualidade, o que não acontece com a escrita "emendada' que é a cursiva; daí o uso exclusivo da letra de imprensa, cujos traços são mais fáceis para a criança grafar, na fase em que ainda está desenvolvendo suas habilidades motoras".
O que os críticos da cursiva se perguntam é: se essa tipologia é cada vez menos usada e exige um boa dose de esforço para ser assimilada, por que perder tempo com ela? Por que não ensinar as crianças apenas a reconhecê-la e deixar que escrevam como preferirem? Essa é a posição do linguista Carlos Alberto Faraco, da Universidade Federal do Paraná, para quem a cursiva se mantém "por pura tradição". "E você sabe que a escola é cheia de mil regras sem qualquer sentido", acrescenta.
A pedagoga Juliana Storino, que coordena um bem-sucedido programa de alfabetização em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte, é ainda mais radical: "Acho que ela [a cursiva] é uma das responsáveis pelo analfabetismo em nosso país. As crianças além de decodificar o código da língua escrita (relação fonema/ grafema) têm também de desenvolver habilidades motoras específicas para "bordar' as letras. O tempo perdido tanto pelo aluno, como pelo professor com essa prática, aliada ao cansaço muscular, desmotivam o aluno a aprender a ler e muitas vezes emperram o processo".
Esse diagnóstico, entretanto, está longe de unânime. O educador João Batista Oliveira, especialista em alfabetização, diz que a prática da caligrafia é importante para tornar a escrita mais fluente, o que é essencial para o aluno escrever "em tempo real" e, assim, acompanhar a escola. E por que letra cursiva? "Jabuti não sobe em árvore: é a forma que a humanidade encontrou, ao longo do tempo, de aperfeiçoar essa arte", diz.
Magda Soares acrescenta que a demanda pela cursiva frequentemente parte das próprias crianças, que se mostram ansiosas para começar a escrever com esse tipo de letra. "Penso que isso se deve ao fato de que veem os adultos escrevendo com letra cursiva, nos usos quotidianos, e não com letras de imprensa".
Para Elvira Souza Lima, que prefere não tomar partido na controvérsia, "os processos de desenvolvimento na infância criam a possibilidade da escrita cursiva". A pesquisadora explica que crianças desenhando formas geométricas, curvas e ângulos são um sério candidato a universal humano. Recrutar essa predisposição inata para ensinar a cursiva não constitui, na maioria dos casos, um problema. Trata-se antes de uma opção pedagógica e cultural.
Souza Lima, entretanto, lança dois alertas. O tempo dedicado a tarefas complementares como a cópia de textos e exercícios de caligrafia não deve exceder 15% da carga horária. No Brasil, frequentemente, elas ocupam bem mais do que isso.
Ainda mais importante, não se deve antecipar o processo de ensino da escrita. Se se exigir da criança que comece a escrever antes de ela ter a maturidade cognitiva e motora necessárias (que costumam surgir em torno dos sete anos) o resultado tende a ser frustração, o que pode comprometer o sucesso escolar no futuro.
O que a ciência tem a dizer sobre isso? Embora o processo de alfabetização venha recebendo grande atenção da neurociência, estudos sobre a escrita são bem mais raros, de modo que não há evidências suficientes seja para decretar a morte da cursiva, seja para clamar por sua sobrevida.
Há neurocientistas, como o canadense Norman Doidge, que sustentam que a escrita cursiva, por exigir maior esforço de integração entre áreas simbólicas e motoras do cérebro, é mais eficiente do que a letra de forma para ajudar a criança a adquirir fluência.
Outra corrente de pesquisadores, entretanto, afirma que, se a cursiva desaparecer, as habilidades cognitivas específicas serão substituídas por novas, sem maiores traumas.
Quem tem letra feia pode ter de trocar a de mão pela de forma
FABIANA REWALD
da Reportagem Local
Letra feia e incompreensível tem cura. Ainda mais quando está associada a um distúrbio psicomotor, o que resulta na chamada disgrafia.
Ensino da letra cursiva divide a opinião de educadores
Em sua clínica, a fonoaudióloga, psicopedagoga e psicomotricista Raquel Caruso diagnostica a causa e trata o problema.
A maioria de seus pacientes, crianças e adolescentes, costuma ser encaminhada por neurologistas, pela escola ou pelas próprias mães.
O primeiro a fazer, segundo ela, é avaliar a escrita. Se de fato ela for ininteligível, é dado início ao tratamento, que inclui exercícios para aprendizagem das letras e dos números.
Em alguns casos, Raquel indica trocar a letra cursiva pela de forma --em que se gasta mais energia, mas que permite uma melhor visualização.
FABIANA REWALD
da Reportagem Local
Letra feia e incompreensível tem cura. Ainda mais quando está associada a um distúrbio psicomotor, o que resulta na chamada disgrafia.
Ensino da letra cursiva divide a opinião de educadores
Em sua clínica, a fonoaudióloga, psicopedagoga e psicomotricista Raquel Caruso diagnostica a causa e trata o problema.
A maioria de seus pacientes, crianças e adolescentes, costuma ser encaminhada por neurologistas, pela escola ou pelas próprias mães.
O primeiro a fazer, segundo ela, é avaliar a escrita. Se de fato ela for ininteligível, é dado início ao tratamento, que inclui exercícios para aprendizagem das letras e dos números.
Em alguns casos, Raquel indica trocar a letra cursiva pela de forma --em que se gasta mais energia, mas que permite uma melhor visualização.
DEPOIMENTO VERÍDICO
Um jovem cumpriu o seu dever prestando serviço ao exército e era ridicularizado por ser cristão. Um dia, o seu superior a fim de querer humilhá-lo na frente do pelotão lhe pregou uma peça... - Soldado Coelho, venha até aqui!
- Pois não Senhor.- Segure essa chave. Agora vá até aquele jipe e o estacione ali na frente.- Mas senhor, o senhor sabe perfeitamente que eu não sei dirigir.- Soldado Coelho, eu não lhe perguntei nada. Vá até o jipe e faça o que eu lhe ordenei...- Mas senhor, eu não sei dirigir!- Então peça ajuda ao seu Deus.
Mostre-nos que Ele existe. O soldado não temendo, pegou a chave das mãos do seu superior e foi até o veículo. Entrou, sentou-se no banco do motorista e imediatamente começou sua oração."Senhor, tu sabes que eu não sei dirigir. Guie as minhas mãos e mostre a essas pessoas a sua fidelidade. Eu confio em Ti e sei que podes me ajudar. Amém" O garoto, manobrou o veículo e estacionou perfeitamente como queria o seu superior.Ao sair do veículo, viu todo o pelotão chorando e alguns de joelhos...- O que houve gente?
- perguntou o soldado.- Nós queremos o teu Deus ,Coelho. Como fazemos para tê-lo? - respondeu o superior.- Basta aceitá-lo como seu Senhor e Salvador. Mas porquê todos decidiram aceitar o meu Deus?O superior pegou o soldado pela gola da camisa, caminhou com ele até o jipe enxugando suas lágrimas.
Chegando lá, levantou o capô do veículo e o mesmo não tinha nem motor!
DEUS CUIDA DOS SEUS E NÃO PERMITE QUE NINGUÉM NOS HUMILHE.SEJA VOCÊ TAMBÉM UMA SEMENTE DE JESUS E VOCÊ SEMPRE COLHERÁ O BEM !!
ACREDITE !!!
===
Espere..No tempo de Deus (que não é o seu) aquilo que você tanto almeja ser-lhe-à dado. Se você está passando por provas, não se desespere. O Senhor está formando seu carater....e no tempo certo Ele lhes dará a vitória!! Amém. ORAÇÃO FORTE Deus tem visto suas Lutas! Deus diz que elas estao chegando ao fim. Uma bençao esta vindo em sua direçao. enviem de coração...de forma livre... a quem seu coração te soprar! DEUS É TUDO
Um jovem cumpriu o seu dever prestando serviço ao exército e era ridicularizado por ser cristão. Um dia, o seu superior a fim de querer humilhá-lo na frente do pelotão lhe pregou uma peça... - Soldado Coelho, venha até aqui!
- Pois não Senhor.- Segure essa chave. Agora vá até aquele jipe e o estacione ali na frente.- Mas senhor, o senhor sabe perfeitamente que eu não sei dirigir.- Soldado Coelho, eu não lhe perguntei nada. Vá até o jipe e faça o que eu lhe ordenei...- Mas senhor, eu não sei dirigir!- Então peça ajuda ao seu Deus.
Mostre-nos que Ele existe. O soldado não temendo, pegou a chave das mãos do seu superior e foi até o veículo. Entrou, sentou-se no banco do motorista e imediatamente começou sua oração."Senhor, tu sabes que eu não sei dirigir. Guie as minhas mãos e mostre a essas pessoas a sua fidelidade. Eu confio em Ti e sei que podes me ajudar. Amém" O garoto, manobrou o veículo e estacionou perfeitamente como queria o seu superior.Ao sair do veículo, viu todo o pelotão chorando e alguns de joelhos...- O que houve gente?
- perguntou o soldado.- Nós queremos o teu Deus ,Coelho. Como fazemos para tê-lo? - respondeu o superior.- Basta aceitá-lo como seu Senhor e Salvador. Mas porquê todos decidiram aceitar o meu Deus?O superior pegou o soldado pela gola da camisa, caminhou com ele até o jipe enxugando suas lágrimas.
Chegando lá, levantou o capô do veículo e o mesmo não tinha nem motor!
DEUS CUIDA DOS SEUS E NÃO PERMITE QUE NINGUÉM NOS HUMILHE.SEJA VOCÊ TAMBÉM UMA SEMENTE DE JESUS E VOCÊ SEMPRE COLHERÁ O BEM !!
ACREDITE !!!
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Espere..No tempo de Deus (que não é o seu) aquilo que você tanto almeja ser-lhe-à dado. Se você está passando por provas, não se desespere. O Senhor está formando seu carater....e no tempo certo Ele lhes dará a vitória!! Amém. ORAÇÃO FORTE Deus tem visto suas Lutas! Deus diz que elas estao chegando ao fim. Uma bençao esta vindo em sua direçao. enviem de coração...de forma livre... a quem seu coração te soprar! DEUS É TUDO
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